A dívida é o menor dos nossos problemas

2020年11月10日

Durante esta crise, a maioria dos países desenvolvidos recorreram a alguma forma de estímulo fiscal para combater a recessão. Aliada à forte queda das receitas e a uma contração económica sem precedentes, a dívida pública de praticamente todos os países acabou por crescer substancialmente.

A realidade é que é muito pouco provável que este aumento ponha em causa a sustentabilidade das dívidas que apenas depende de taxas de crescimento económico acima do juro que se paga por esses empréstimos – assim a sua trajetória de longo-prazo é então de uma queda do valor da dívida em percentagem do produto interno bruto (PIB). Muitas organizações e economistas também concordam. Em concreto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) – que historicamente tem sido um forte defensor da contenção e responsabilidade fiscal – recomenda que a austeridade não deve ser utilizada e que poderá ser contraproducente. Como disse um funcionário do FMI, “o rácio da dívida pública nas nossas projeções estabiliza e até diminui ligeiramente no final, o que mostra que o COVID-19 é um salto pontual da dívida e, com as baixas taxas de juro, a dinâmica da dívida estabiliza.”

Assim, não há necessidade de uma política de austeridade que implique a consolidação da dívida através de impostos mais elevados e de redução da despesa. Isso, por sua vez, pode ter efeitos negativos no crescimento. Para além disso, o FMI preocupa-se com o facto de os estímulos orçamentais poderem ser retirados demasiado cedo, sufocando assim a atual recuperação. Mas o FMI não está sozinho nesta avaliação. O Banco Mundial, a OCDE, os principais bancos centrais e conhecidos académicos já manifestaram também um sentimento semelhante. Jason Furman, do Peterson Institute, nota que, apesar de um aumento acentuado da dívida, os pagamentos do serviço da dívida em percentagem do PIB não aumentaram nos países mais ricos durante esta crise devido às taxas de juro muito baixas. As previsões sugerem ainda que os custos da dívida continuarão historicamente baixos, apesar de um nível de dívida invulgarmente elevado.

No que se refere à política, existe um crescente consenso entre instituições internacionais de que é necessário um maior estímulo económico e que, a longo prazo, não será necessário recorrer-se a políticas de austeridade. Estas políticas foram destrutivas para o crescimento económico na Europa há uma década. Pelo contrário, existe também um consenso quanto ao facto de que o foco da política deve ser a criação de um crescimento mais forte da produtividade, a fim de impulsionar os padrões de vida de cada país. Isto poderá implicar mais investimento público em infraestruturas, especialmente em infraestruturas digitais e verdes; mais investimento em capital humano para que a mão de obra possa estar melhor preparada para a transição entre diferentes tipos de empregos; liberalização de fluxos comerciais e de capitais para que a economia possa obter os benefícios da eficiência do comércio; e um melhor quadro regulamentar para a implementação de novas tecnologias. No entanto, não é claro que líderes políticos aceitem esta agenda. Em vários países, subsiste o apoio ao protecionismo e à austeridade.